60 Dias
PUBLICO ALVO:
Assessoria Jurídica, Patrimônio, RH Municipal, Secretarias Municipais, Assessoria Legislativo. Poderão participar quaisquer agentes públicos que o órgão entender pela necessidade de capacitação nessa área como Advogados, Contadores, Controladores, Assessoria, Assistentes, auxiliares, Chefes, Diretores, Secretários, Vereadores, Prefeitos e Vice-Prefeitos.
1 – O Papel do Executivo Municipal nas Eleições
1 – Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral:
1.1 Higiene Pública
1.2 Estética Urbana
1.3 Sossego Público
1.4 Meio ambiente
1.5 Trânsito
1.6 Estatuto de Servidores
2 – Poder de Polícia:
2.1 Fiscalização
2.2 Coerção
2.3 Aplicação de penalidades
3 – Condutas Vedadas na Administração Pública no Ano Eleitoral
4 – Expedição de Instruções pelos Advogados Municipais
4.1 Órgãos e funções a serem orientadas
4.2 Orientações necessárias
4.3 Minutas modelo
2 – Gestão de Pessoal em Ano Eleitoral
1 – Gestão de Pessoal:Vedações e Regras especificas
1.1 Limitações na Contratação de Pessoal
1.2 Transferência ou Dispensa de Servidor
1.3 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo
1.4 Cessão/Uso de Servidores na Campanha
1.5 Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações)
1.6 Fixação de Subsídios para 2021/2024
3 – Publicidade e Propaganda em Ano Eleitoral
1 – Publicidade e Propaganda antes do Período Eleitoral
1.1 Publicidade Institucional
1.2 Promoção Pessoal
1.3 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos
1.4 Propaganda em Bem Público
1.5 Gastos Excessivos e Anormais
2 – Publicidade dos atos durante o Período Eleitoral: Regras e Proibições.
4 – As Regras para os Bens Públicos e Repasses de Recursos
1 – Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos
1.1 Classificação Legal (para fins eleitorais)
1.2 Bens Impedidos e Bens Liberados (para fins Eleitorais)
1.3 Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios
1.4 Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções
2 – Transferências de Recursos e Abuso de Poder
2.1 Convênios Novos
2.2 Subvenções Sociais
2.3 Uso da Máquina Pública
2.4 Abuso de Poder
a) econômico
b) político)
2.5 Consequências e Punições
3 – O auxílio financeiro para os Municípios de que trata a Lei Complementar nº 173/2020 e aplicação prioritária no combate a Pandemia.
3.1 – Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19)
3.2 – Obrigatoriedade de aplicação no Enfrentamento da COVID-19
3.3 – Recebimento e Utilização em Ano Eleitoral : Cuidados e Regras
3.4 – Valores a serem recebidos pelos Municípios
3.5 – Transparência dos Recursos e dos Atos
5 – Restrições no Processo Legislativo e Participação Popular
1 – Processo legislativo no período:
a) competência legislativa sobre matéria eleitoral
b) matérias proibidas
c) procedimentos diferenciados
d) prazos
e) CPIs no período
2 – Os cuidados com a participação popular:
a) cuidados e restrições
b) iniciativa em projetos de leis
c) audiências públicas
d) tribuna livre
6 – Estudo de Casos Práticos e Analise de Riscos com a Legislação Eleitoral
Objetivando atender uma demanda de alunos de todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes a modalidade de Cursos Online ao Vivo.
Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do Zoom com total interação com o professor em tempo real através de Chat e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.
Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.
Atenção:
ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA
Economista há 30 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.
Atuou como Coordenador de Marketing Político em campanhas eleitorais dos prefeitos eleitos de Marataízes em 1996, 2000, 2004 e 2008, Alegre em 1996, Juiz de Fora 1996, e deputados federais de Minas Gerais (Marcus Pestana, Marcelo Siqueira e Custódio de Mattos) em 1994 e 1996 e campanha eleições proporcionais legislativo federal e estadual no Espírito Santo entre 1998 e 2010. Desde de 2008 fundou em conjunto com o Instituto Vasconcelos & Souza (mantenedora de IES) o Instituto Opina, organização especializada na elaboração de pesquisas de opinião e diagnósticos políticos eleitorais, tendo atuado como Coordenador Técnico e Analista Político até 2016.O Instituto Opina realizou Pesquisas de monitoramento eleitoral em Dezenas de Municípios de Minas e ES.
Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.
Palestrante e instrutor para o eSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos. Ministrante de Cursos do eSocial e EFD REINF : Gestão das Retenções das Contribuições Previdenciárias e tributárias dos Entes Públicos na Escola do Judiciário no TJ-PR e Escola de Contas Do TCM/RJ.
Já realizou mais de 3.000 horas em palestras e treinamentos no ES, MG, RJ, PR, SC, PB e AM , nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em eSOCIAL e Gestão de Pessoas no Setor Publico, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial, EFD REINF E GESTÃO DE PESSOAS para órgãos públicos, a mais de 400 entes públicos municipais, estaduais e federais.
R$ 890,00/PARTICIPANTE
Incluso: material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal AVA onde encontra, coletânea sobre legislação, eBooks, Apresentações e palestras, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES:
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI- VITÓRIA – ES
comercial@grupoecobrazil.com.br
Fones: VITÓRIA – 27 3019-3481 / 3043-3481
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, TED OU DOC,
Banco SANTANDER, a Agência 2256 , Conta Corrente 13001599-1 – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.
Política de cancelamento de inscrições:
Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias
O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as INSCRIÇÕES DE SERVIDORES elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.
O GRUPO ECO BRAZIL não trabalha com reserva de inscrições.
“Atenção: A realização deste curso na MODALIDADE PRESENÇA ONLINE AO VIVO está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho verifique se o mesmo foi confirmado”.
Toda a transação é realizada em ambiente seguro do Pagseguro.
Grupo Eco Brazil
Telefone: 27 3019-3481 / 3043-3481
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
Av. Cândido de Abreu 470, conj. 1407 – Centro Cívico – Curitiba/PR.
www.grupoecobrazil.com.br