60 Dias
O Novo eSocial envolverá profissionais das mais diversas áreas da administração pública para a sua implantação e operação diária: área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, administração de TI, planejamento, co
Programação do Curso
1º DIA
09:00 – 12:00h
MÓDULO 1
CONSTRUÇÃO DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) – PARTE 1
1 – O NOVO eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO NOVO eSOCIAL
2 – Informações Específicas para os Órgãos Públicos.
3 – Das Informações – Visão Geral do Sistema
– Processos Administrativos e Judiciais
– Cadastramento inicial e Qualificação cadastral na prática
12:00 – 13:30 – Almoço
13h30min – 17h30min
4 – Tipos de Registros e Eventos a Serem Transmitidos
5 – Paralelo entre GFIP e a migração para o Novo eSocial e DCTFWeb
6 – Penalidades aplicáveis ao Novo eSOCIAL: Multas, sansões e penalidades
MÓDULO 2
CONSTRUÇÃO DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) PARTE 2
1 – Considerações Gerais
– Considerações especificas para entes públicos municipais
2 – Impactos na Administração Pública – Um novo Cenário
– Fluxo documental, sincronismo entre departamentos e processos internos x legislação
2º DIA
08h30min – 12:00min
3 – Análise do layout do Novo eSocial atual:
– Eventos Iniciais
– Eventos de Tabelas do Empregador e as tabelas internas do Novo eSocial
– Eventos Não Periódicos
– Eventos Periódicos
4 – Eventos Iniciais e Tabelas:
– Informações cadastrais, alíquotas, e outros dados necessários ao preenchimento e validade dos demais eventos; inclusive para apuração das contribuições, suas incidências e informações de processos;
– Cadastramento inicial do vínculo – informações cadastrais e contratuais;
– Tabela com informações de FPAS / Terceiros, CNAE Preponderante e alíquota RAT;
– Tabelas do Empregador para validação de outros Eventos incluindo da Nova EFD REINF: Rubricas da Folha de Pagamento, Lotações, Cargos, Funções, Horários / Turnos de Trabalho, Processos Administrativos e Judiciais.
Tabelas do Empregador que serão transmitidas ao Novo eSocial e EFD REINF
5 – Folha de Pagamento – Outros Fatos Geradores – Retenções – ENVIO NO AMBIENTE NACIONAL E APURAÇÃO NA EFD REINF
– Regimes contábeis e financeiros de apuração da Folha: Caixa x competência
– Remuneração do Trabalhador – informações de todos os trabalhadores a serviço do empregador
– Produção Rural, através da Aquisição e Comercialização de Produtos Rurais
– Bases de Cálculo sobre a remuneração dos trabalhadores e totalização de Retenção, Deduções e Contribuições
– Encerramento da transmissão dos eventos periódicos, com a identificação do evento, do empregador e fechamento.
– Totalização para pagamento em contingência
CONSTRUÇÃO DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) PARTE 3
6 – Eventos Trabalhistas – RET e o Estatuto do Servidor
– Admissão através de informações do trabalhador e seus dependentes, benefícios previdenciários, local de trabalho e atividades desempenhadas
– Saúde Ocupacional através de exames médicos e ASO
– Afastamento do trabalhador, acontecimentos e prorrogações, incluindo o Acidente de Trabalho e demais motivos e afastamento.
– Insalubridade e/ou Periculosidade, Fatores de Riscos e Medidas de Controle;
– Trabalhadores Sem Vínculo, inclusive os comissionados, agentes políticos e temporários;
– Informações Cadastrais, Pessoais, Contratuais, Remunerados, FGTS, inclusive o Servidor Público Cedido, servidores em curso de formação, conselheiro tutelar, medico residente e estagiários.
– Desligamento;
– Verbas Rescisórias, Base de Cálculo Tributária e Trabalhista;
– Benefícios Previdenciários e demais informações;
– Reintegração, com o restabelecimento do vínculo de trabalho;
7 – As informações que constam dos arquivos do Novo eSocial:
– Afastamento do trabalhador por motivo de férias: Processos práticos do órgão x exigências do Novo eSocial; férias fracionadas e antecipadas, qual o tratamento no arquivo.
– Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador; questões de equiparação salarial, acúmulo de função entre outras que são informadas no Novo eSocial
– Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço; serviço do trabalhador
– Estabilidades: legais e convencionais como informar no Novo eSocial
– Promoções e alterações contratuais e quais as consequências de informações retroativas no Novo eSocial
12:00 – 13:30 – Almoço
13h30min – 17h30min
8 – Informações sobre Benefícios previdenciários do RPPS no Novo eSocial
– A Nova Previdência e possíveis impactos
– Cadastro dos Beneficiários
– Cadastro dos Benefícios
9 – A responsabilidade dos Fundos e Institutos de Previdência do RPPS no Novo eSocial e a Reforma da Previdência
– O novo CNIS dos servidores do RPPS e vinculação ao Novo eSocial
– Quem informa os Benefícios pagos?
– Fiscalização eletrônica dos RPPS no Novo eSocial
10 – Segurança e Medicina do Trabalho e Aplicabilidade no Setor Público
– Artigos diferenciados de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
– Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho no Novo eSocial
– Exames médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo de exame médico admissional
– Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos
– Atestados de saúde ocupacional e informações de monitoramento biológico
– Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
CONSTRUÇÃO DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) – PARTE 4
11- Atestados de Afastamento ao Trabalho:
– Afastamentos inferiores a 15 dias, qual o tratamento no Novo eSocial? Quem é responsável por essas informações?
– Código Internacional de Doenças (CID 10). Ele será obrigatório no Novo eSocial?
12 – Folha de Pagamento do Servidor Público: Envio do Arquivo e Padronização de Rubricas
– Classificação correta das rubricas da folha de pagamento com sua natureza jurídica e tributação correta
– Prazo de envio dos arquivos que compõe a folha de pagamento e o conflito do regime de competência x caixa
– Quais os impactos do fechamento da folha para as empresas que pagam os salários dentro do próprio mês.
13 – Como ficam os recolhimentos das Contribuições Previdenciárias de Servidores do RGPS?
– Guia da Previdência Social – GPS x DARF
– A GFIP / SEFIP será extinta? Qual o prazo previsto?
– DCTFWeb – Como será gerada essa informação
– DCTFWeb X EFD REINF
– Novo eSocial x EFD REINF
14 – Descrições Legais e Convencionais na Folha de Pagamento do Novo eSocial: como informar?
– Descontos legais
– Jornada de trabalho, controle de frequência e limites de tolerância
– Horas extras, faltas, atrasos e saídas antecipadas: lançamentos na folha e o “Regime de Competência”
– Como ficará o fechamento do ponto com a vigência do Novo eSocial?
– Ainda é permitido o fechamento de um mês para o outro? Qual é a visão legal e quais são as orientações já disponibilizadas pelo pessoal do projeto do Novo eSocial
15 – Encargos Previdenciários sobre uma Folha de Pagamento no Novo eSocial para Administração Pública.
– Alíquotas de Contribuição Previdenciária Patronal
– Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT (antigo SAT)
16 – Como gerar uma Folha de Pagamento com o Novo eSocial? Será Centralizada ou continuará sendo gerada por Unidades Orçamentárias (Secretarias, Autarquias ou Fundações) e Obra de Construção Civil?
– Como informar um centro de custos na folha de pagamento do Novo eSocial?
– Tabelas do Novo eSocial – aplicadas aos Eventos Periódicos
17 – Exclusão
– Eventos indevidos e extemporaneamente identificados para exclusão: trabalhadores e folhas de pagamento pertencentes ao evento excluído
CONSTRUÇÃO DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) – PARTE 5
1 – A DCTF Web
1 – Apresentação e premissas
2 – Funcionalidades
3 – Tipos de DCTFWeb
4 – Geração e Fluxo da DCTFWeb
5 – Acesso a DCTFWeb
6 – Navegação
MÓDULO PRATICO
Atividade Prática com Orientações sobre Adequações e Processos e Implantação de Sistemas para o Novo eSocial. (Prof. Alan William)
O NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – MÓDULO DE ATIVIDADES PRATICAS COM A E&L
Oportunidade para você que já iniciou a sua capacitação, aprender na prática como será a implantação do Novo eSocial, tirando dúvidas e se atualizando com as últimas mudanças do sistema.
O curso tem como conteúdo básico:
O curso tem como conteúdo básico
INSTRUTOR
ALAN WILLIAM FERNANDES
Economista há 30 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor da SAT Consultoria Tributária, EBGT Empresa Brasileira de Gestão Tributária e desde 2013 atua pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.
Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo pais.
Palestrante e instrutor para o eSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB, CISABES, TJPR, TJRO, ESCOLA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUN. RIO DE JANEIRO – TCMRJ, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALEES, Assembleia Legislativa do PR, CÂMARA CURITIBA e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no pais em eSocial para entes públicos.
Já realizou mais de 3.500 horas em palestras e treinamentos nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, EFD REINF, DCTFWeb, Nova Previdência, Folha de Pagamentos Servidores, Gestão de RH, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais, TI e Gestão Estratégica. Como docente do GRUPO ECO BRAZIL em Curitiba (PR), Vitória (ES) e Belo Horizonte (MG) ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para mais de 500 órgãos públicos municipais, estaduais e federais.
Toda a transação é realizada em ambiente seguro do Pagseguro.
Grupo Eco Brazil
Telefone: 27 3019-3481 / 3043-3481
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
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