Detalhes do Curso

CURSO DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES NO NOVO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS: IMPACTOS DA NOVA PREVIDÊNCIA E DCTFWeb

Tempo de Acesso

60 Dias

Requisitos do Curso

O Novo eSocial envolverá profissionais das mais diversas áreas da administração pública para a sua implantação e operação diária: área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, administração de TI, planejamento, co

Descrição do Curso

Programação do Curso

1º DIA

09:00 – 12:00h 

MÓDULO 1

CONSTRUÇÃO  DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) – PARTE 1

1 – O NOVO eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO NOVO eSOCIAL

  1. a) Introdução
  2. b) Objetivos do Sistema e as regras gerais para sua implantação
  3. c) Características técnicas do sistema
  4. d) Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de servidores; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP e outras).
  5. e) Conceitos dos eSocial: formal e intuitivo

2 – Informações Específicas para os Órgãos Públicos.

  1. a) Servidores públicos contribuintes obrigatórios ao RGPS
  2. b) Servidores públicos contribuintes de RPPS
  3. c) O CNIS para servidores do RPPS e sua relação com SIPREV e Novo eSocial

3 – Das Informações – Visão Geral do Sistema

  1. a) Fluxo das informações – Considerações Gerais
  2. b) Navegação pelo Novo  eSocial: – Telas da web para o Novo  eSocial
  3. c) Cronograma e Faseamento do Novo  eSocial
    d) Eventos Cadastrais, tabelas e tabelas incluídas nos Eventos
    – Cadastro do Contribuinte:
    – Rubricas

– Processos Administrativos e Judiciais

– Cadastramento inicial e Qualificação cadastral na prática

  1. e) Modelo operacional do Novo  eSocial
  2. f) Orientações do Manual do Novo eSocial para entes públicos
    g) Eventos Trabalhistas RET, Folha de Pagamento e Orientações: Rotinas gerais

12:00 – 13:30 – Almoço

13h30min – 17h30min

4 – Tipos de Registros e Eventos a Serem Transmitidos

  • Leiaute  dos eventos e sua estrutura :
    • Eventos iniciais e de tabelas
    • Eventos periódicos
    • Eventos não periódicos
    • Eventos específicos para órgãos públicos
  • Sequência de transmissão
  • Prazos de envio

5 – Paralelo entre GFIP e a migração para o Novo eSocial e DCTFWeb

6 – Penalidades aplicáveis ao Novo eSOCIAL: Multas, sansões e penalidades

MÓDULO 2

CONSTRUÇÃO  DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) PARTE 2

1 – Considerações Gerais
– Considerações especificas para entes públicos municipais

2 – Impactos na Administração Pública – Um novo Cenário
– Fluxo documental, sincronismo entre departamentos e processos internos x legislação

 2º DIA

08h30min – 12:00min

 3 – Análise do layout do Novo eSocial atual:

– Eventos Iniciais
– Eventos de Tabelas  do Empregador  e as tabelas internas  do Novo eSocial

– Eventos Não Periódicos
– Eventos Periódicos

4 – Eventos Iniciais e Tabelas:
– Informações cadastrais, alíquotas, e outros dados necessários ao preenchimento e validade dos demais eventos; inclusive para apuração das contribuições, suas incidências e informações de processos;
– Cadastramento inicial do vínculo – informações cadastrais e contratuais;
– Tabela com informações de FPAS / Terceiros, CNAE Preponderante e alíquota RAT;
– Tabelas do Empregador para validação de outros Eventos incluindo da Nova EFD REINF: Rubricas da Folha de Pagamento, Lotações, Cargos, Funções, Horários / Turnos de Trabalho, Processos Administrativos e Judiciais.

Tabelas do Empregador que serão transmitidas ao Novo eSocial e EFD REINF

 

5 – Folha de Pagamento – Outros Fatos Geradores – Retenções – ENVIO NO AMBIENTE NACIONAL E APURAÇÃO NA EFD REINF

–  Regimes contábeis e financeiros de apuração da Folha: Caixa x competência

– Remuneração do Trabalhador – informações de todos os trabalhadores a serviço do empregador
– Produção Rural, através da Aquisição e Comercialização de Produtos Rurais
– Bases de Cálculo sobre a remuneração dos trabalhadores e totalização de Retenção, Deduções e Contribuições
– Encerramento da transmissão dos eventos periódicos, com  a identificação do evento,  do empregador e fechamento.

– Totalização para pagamento em contingência


CONSTRUÇÃO  DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) PARTE 3

6 – Eventos Trabalhistas – RET e o Estatuto do Servidor
– Admissão através de informações do trabalhador e seus dependentes, benefícios previdenciários, local de trabalho e atividades desempenhadas
– Saúde Ocupacional através de exames médicos e ASO
– Afastamento do trabalhador, acontecimentos e prorrogações, incluindo o Acidente de Trabalho e demais motivos e afastamento.

– Insalubridade e/ou Periculosidade, Fatores de Riscos e Medidas de Controle;
– Trabalhadores Sem Vínculo, inclusive os comissionados, agentes políticos e temporários;

– Informações Cadastrais, Pessoais, Contratuais, Remunerados, FGTS, inclusive o Servidor Público Cedido, servidores em curso de formação, conselheiro tutelar, medico residente e estagiários.
– Desligamento;

– Verbas Rescisórias, Base de Cálculo Tributária e Trabalhista;

– Benefícios Previdenciários e demais informações;
– Reintegração, com o restabelecimento do vínculo de trabalho;

7 – As informações que constam dos arquivos do Novo eSocial:

– Afastamento do trabalhador por motivo de férias: Processos práticos do órgão x exigências do Novo eSocial; férias fracionadas e antecipadas, qual o tratamento no arquivo.
– Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador; questões de equiparação salarial, acúmulo de função entre outras que são informadas no Novo eSocial
– Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço; serviço do trabalhador
– Estabilidades: legais e convencionais como informar no Novo eSocial
– Promoções e alterações contratuais e quais as consequências de informações retroativas no Novo eSocial

12:00 – 13:30 – Almoço

13h30min – 17h30min

 8 – Informações sobre Benefícios previdenciários do RPPS no Novo eSocial

– A Nova Previdência e possíveis impactos

– Cadastro dos Beneficiários

– Cadastro dos Benefícios

9 – A responsabilidade dos Fundos e Institutos de Previdência do RPPS no Novo eSocial e a Reforma da Previdência

– O novo CNIS dos servidores do RPPS e vinculação ao Novo eSocial

– Quem informa os Benefícios pagos?

– Fiscalização eletrônica dos RPPS no Novo eSocial

10 – Segurança e Medicina do Trabalho e Aplicabilidade no Setor Público
– Artigos diferenciados de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
– Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho no Novo eSocial
– Exames médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo de exame médico admissional
– Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos
– Atestados de saúde ocupacional e informações de monitoramento biológico
– Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

CONSTRUÇÃO  DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) – PARTE 4

 11- Atestados de Afastamento ao Trabalho:
– Afastamentos inferiores a 15 dias, qual o tratamento no Novo eSocial? Quem é responsável por essas informações?

– Código Internacional de Doenças (CID 10). Ele será obrigatório no Novo eSocial?

12 – Folha de Pagamento do Servidor Público: Envio do Arquivo e Padronização de Rubricas
– Classificação correta das rubricas da folha de pagamento com sua natureza jurídica e tributação correta
– Prazo de envio dos arquivos que compõe a folha de pagamento e o conflito do regime de competência x caixa
– Quais os impactos do fechamento da folha para as empresas que pagam os salários dentro do próprio mês.

13 – Como ficam os recolhimentos das Contribuições Previdenciárias de Servidores do RGPS?
– Guia da Previdência Social – GPS x DARF
– A GFIP / SEFIP será extinta? Qual o prazo previsto?
– DCTFWeb – Como será gerada essa informação

– DCTFWeb X EFD REINF

– Novo eSocial x EFD REINF

14 – Descrições Legais e Convencionais na Folha de Pagamento do Novo eSocial: como informar?

– Descontos legais
– Jornada de trabalho, controle de frequência e limites de tolerância
– Horas extras, faltas, atrasos e saídas antecipadas: lançamentos na folha e o “Regime de Competência”
– Como ficará o fechamento do ponto com a vigência do Novo eSocial?
– Ainda é permitido o fechamento de um mês para o outro? Qual é a visão legal e quais são as orientações já disponibilizadas pelo pessoal do projeto do Novo eSocial

15 – Encargos Previdenciários sobre uma Folha de Pagamento no Novo eSocial para Administração Pública.
 Alíquotas de Contribuição Previdenciária Patronal
– Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT (antigo SAT)

16 – Como gerar uma Folha de Pagamento com o Novo eSocial? Será Centralizada ou continuará sendo gerada por Unidades Orçamentárias (Secretarias, Autarquias ou Fundações) e Obra de Construção Civil?
– Como informar um centro de custos na folha de pagamento do Novo eSocial?

– Tabelas do Novo eSocial – aplicadas aos Eventos Periódicos

17 – Exclusão
– Eventos indevidos e extemporaneamente identificados para exclusão: trabalhadores e folhas de pagamento pertencentes ao evento excluído

CONSTRUÇÃO  DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) – PARTE 5

1 – A DCTF Web

1 – Apresentação e premissas

2 – Funcionalidades

3 – Tipos de DCTFWeb

4 – Geração e Fluxo da DCTFWeb

5 – Acesso a DCTFWeb

6 – Navegação

MÓDULO  PRATICO

Atividade Prática com Orientações sobre Adequações e Processos e Implantação de Sistemas para o Novo eSocial.  (Prof. Alan William)

 O NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – MÓDULO DE ATIVIDADES PRATICAS COM A E&L

Oportunidade para você que já iniciou a sua capacitação, aprender na prática como será a implantação do   Novo eSocial, tirando dúvidas e se atualizando com as últimas mudanças do sistema.
O curso tem como conteúdo básico:

  • Ações de Planejamento e auditoria para o Novo eSocial: Como planejar uma implantação na prática, diagnosticar e realizar ações.
    • Que dados e informações necessitam ser revisados ​​e reformulados? Quais os processos ideais de organização e geração de dados?
    • Exercícios de simulação de planejamento e ações.
  • Como corrigir os erros do retorno de validações e o reenvio de dados. A Gestão de dados do Novo eSocial e de Recibos de entrega. O uso de informações da DCTF-Web
  • Casos práticos aplicáveis aos órgãos públicos
  • O Estatuto dos Servidores Municipais  e o Novo eSocial
  • Dúvidas e questionamentos sobre o Novo eSocial: Consultoria

 O curso tem como conteúdo básico

  • Atividades práticas em sistema: Nesta etapa você está vivendo na pratica como diversas etapas de implantação do Novo eSocial com simulações em um sistema da entrada de dados, parametrizações exigidas para início da transmissão.
  • Geração de dados e transmissão ao Novo eSocial: você pode conhecer todo o processo de geração de dados e planejamento necessário para a transmissão dentro dos diversos prazos. Como ações de governança digital e como boas práticas exigidas na transmissão de arquivos. Como corrigir os erros do retorno de validações e os reenvios de dados. Uma guarda de dados do Novo eSocial e de Recibos de entrega. O uso de informações da DCTF-Web .

INSTRUTOR

ALAN WILLIAM FERNANDES

Economista há 30 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor da SAT Consultoria Tributária, EBGT Empresa Brasileira de Gestão Tributária e desde 2013 atua pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.

Na CNI / IEL   é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial    que é utilizado pelas   empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo pais.

Palestrante e instrutor para o eSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB, CISABES,  TJPR, TJRO,  ESCOLA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUN. RIO DE JANEIRO – TCMRJ, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALEES, Assembleia Legislativa do PR, CÂMARA CURITIBA  e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no pais em eSocial para entes públicos.

Já realizou mais de 3.500 horas em palestras e treinamentos nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, EFD REINF, DCTFWeb, Nova Previdência, Folha de Pagamentos Servidores, Gestão de RH,  além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais, TI e Gestão Estratégica. Como docente do  GRUPO ECO BRAZIL em Curitiba (PR), Vitória (ES) e Belo Horizonte (MG)  ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para  mais de 500 órgãos públicos  municipais, estaduais e federais.

 

Curso Grátis

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